Manual Orientações para a Utilização de Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo

Um mar revolto de possibilidades e de desconhecimento se apresenta aos principais interessados (usuários que necessitam de água) quando o caminho a seguir é a construção de um poço. Uma boa bússola foi apresentada junto com um mapa: “Orientações para a Utilização de Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”. Os autores do manual, que neste último dia 18 de agosto recebeu uma reedição revista e atualizada, os geólogos Valter Galdiano e Carlos Giampá, são experientes capitães que permitem com que se aporte no destino final com um poço de alta qualidade, seguindo as regras mais exigentes e a legislação vigente, sócios da empresa DH Perfurações, que financiou este trabalho. O trabalho foi lançado na reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e o manual brevemente estará disponível para ser baixado nos sites da Hidroplan,  da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

 

Era da Água: Qual a motivação dos autores no preparo do documento?

VG & CG: O principal foi o fato de que,  termos observado ao longo de nosso trabalho que o assunto água subterrânea e poços tubulares profundos ainda é pouco conhecido e que se fazia necessário levar ao usuário – qualquer que seja o seu porte – informações que pudessem ajuda-lo a tomar uma decisão correta sobre a forma de se utilizar este manancial. Trata-se de uma CARTILHA/MANUAL EDUCATIVO. Observamos que a primeira edição (e esta que é uma atualização) nasceram de uma experiência e proposta da DH de utilizar um material de uso próprio de nossa criação e autoria para levar a outro público as informações.

Era da Água: Qual o público alvo deste manual?

VG & CG: Toda a sociedade. Considerando o momento em que se discute a situação hídrica da Região Metropolitana de São Paulo e do próprio Sudeste como um todo, seguramente o assunto é de interesse de toda a sociedade. Seja o pequeno usuário (abastecimento unifamiliar), ou o médio (condomínios, comércio, lazer) ou os grandes consumidores (abastecimento público, hospitais, indústrias, shoppings etc.), todos devem conhecer quais as condições vigentes no Estado para que se percorra os caminhos que possibilitem a utilização da água subterrânea de forma correta. Vale salientar ainda que o Manual/Cartilha contém orientação sobre o Ciclo Hidrológico e a interação da Água Subterrânea neste processo, esclarecendo como funciona e o que é um aquífero e um poço “artesiano”.

Era da Água: O que os levou a fazer essa nova edição, 10 anos depois, quais mudanças são mais significativas e que merecem ser salientadas?

VG & CG: Neste período ocorreram vários  ajustes, como regulações que foram feitas na legislação e procedimentos que devem ser adotados pelo usuário de águas subterrâneas. Nesta nova edição procuramos não somente atualizar o que existe hoje, tanto nas regulamentações do Estado quanto da União, como também procuramos introduzir outros conceitos adequados para um período em que se discute com mais intensidade o que é o Recurso Hidrico e, por consequência, as Águas Subterrâneas. E de como elas devem ser valorizadas, deixando dar prioridade ao enfoque para uso industrial da publicação anterior.

Era da Água: Vocês conseguem fazer algum balanço da utilização da edição anterior?

VG & CG: A edição anterior foi divulgada de forma intensiva junto aos filiados da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e a um pequeno público que conseguimos atingir através da própria DH. Falta um registro de como esta cartilha possa ter alterado o rumo do que se fazia antes, mas algumas informações pontuais nos fazem crer que a orientação foi importante na tomada de decisão de várias empresas.  O sucesso deste manual pode ser atestado pelo fato de que ele foi base para outros documentos muito semelhantes que foram implantados em outros estados.

Era da Água: Qual a nova expectativa?

VG & CG: Esperamos que a ABAS considere a possibilidade de levar esta experiência a outros núcleos, pois o assunto é de interesse nacional. E o que tem se observado é que a falta de regras e fiscalização da atividade tem possibilitado a que aventureiros e empresas desqualificadas provoquem danos de alto custo social e econômico em todas as regiões do país, sem sequer se preocupar com o que significa explorar de forma adequada um aquífero. Neste contexto, como a ABAS é a parceira natural da CRHi e DH,  poderia implementar parcerias estaduais onde se introduziria tão somente as regulamentações regionais que se fizerem necessárias.

Por Everton de Oliveira

 
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