Paraná protege mananciais para garantir água agora e no futuro

A crise hídrica que atinge grandes centros urbanos brasileiros evidencia a importância da preservação de mananciais que abastecem a população. No Paraná, o ICMS Ecológico, uma iniciativa pioneira no país, incentiva as cidades que abrigam mananciais a protegerem essas áreas para garantir água de qualidade, hoje e no futuro, tanto para suas próprias populações como para as de municípios vizinhos. 


"Nosso objetivo é garantir o fornecimento de água de qualidade, e em quantidade, para toda a população paranaense e para as atividades produtivas, além de assegurar a preservação dos ecossistemas das bacias hidrográficas e regiões de mananciais", explica o governador Beto Richa. 

Na Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral, por exemplo, 15 municípios são responsáveis pelo abastecimento de água para cerca de 4 milhões de pessoas. Entre eles está Piraquara, que tem 93% de seu território localizado em áreas de proteção ambiental. É o município paranaense que mais recebe a compensação, já que abriga as bacias dos rios Iguaçu, Piraquara e Iraí, responsáveis por quase metade do abastecimento de água da Grande Curitiba. 

Para preservar estes mananciais, Piraquara não permite a instalação de indústrias ou o desenvolvimento da agricultura, o que reduz a arrecadação de impostos. O município conta com o ICMS Ecológico para compensar essa perda. “Nós não podemos ter indústrias, porque precisamos cuidar do abastecimento de água da Grande Curitiba e temos a obrigatoriedade de preservar estes mananciais”, afirma o prefeito de Piraquara, Marcos Tesseroli. “Para nós e para os municípios vizinhos, é fundamental que Piraquara continue preservando. Temos que pensar no futuro da Grande Curitiba e Piraquara é hoje peça chave deste futuro”, ressalta. 

O ICMS Ecológico de Piraquara representa 57% de toda a arrecadação do município, que recebe o maior valor de compensação em todo o Estado. Neste ano, a arrecadação total será de R$ 42,8 milhões, dos quais R$ 24,7 milhões de ICMS Ecológico. Além dos mananciais, o município também conta com áreas ambientais protegidas, como o Parque Marumbi, na Serra do Mar. 

82 CIDADES – Em 2014, os recursos do ICMS Ecológico somaram R$ 230 milhões em todo o Estado, dos quais R$ 115 milhões foram destinados aos 82 municípios que possuem mananciais e outros R$ 115 para os que têm áreas verdes. Neste ano, 86 cidades que abrigam mananciais passam a receber os recursos e, no ano que vem, serão 90 municípios beneficiados. 

No dia 3 de junho, na Semana Mundial do Meio Ambiente, o governador Beto Richa assinou um decreto ampliando o número de municípios beneficiados com o ICMS Ecológico pelos mananciais futuros. 


PROTEÇÃO – O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, destaca a importância do ICMS Ecológico para a preservação dos recursos hídricos. “Hoje vemos cidades como São Paulo sofrerem com a falta de água e percebemos o quanto este mecanismo é importante para proteger os cursos de água para o futuro”, afirma. 

Em São José dos Pinhais estão localizadas as bacias dos rios Pequeno, Itaqui e Miriguava, além de parte da Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba. Recentemente, também foi incluída no cálculo do ICMS Ecológico o rio Despique, que faz parte dos mananciais futuros. 

“Estamos segurando o zoneamento da cidade, para que a urbanização não prejudique essas áreas. Em locais onde há produção agrícola, estamos incentivando a produção orgânica para que os agrotóxicos não contaminem os mananciais”, disse o prefeito. O município deve receber cerca de R$ 8,5 milhões neste ano de ICMS Ecológico. 

 

Veja a reportagem completa em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=84731&tit=Parana-protege-mananciais-para-garantir-agua-agora-e-no-futuro

 
Home   |   O Laboratório   |   Projetos   |   Colaboradores   |   Publicações   |   Notícias   |   Cursos   |   Contato
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Campus de Rio Claro
Avenida 24 A,1515, Bairro: Bela Vista,13506-900 - Rio Claro, SP | Fone: (019) 3526-9310 e (019) 3526-9453.
© 2018 - LEBAC - Laborátorio de Estudo de Bacias - CG Propaganda