Municipalistas fazem acordo para garantir abastecimento de água

A seca não cessa no Seminário brasileiro. A maioria dos Municípios do Nordeste vive uma situação de Emergência e temem o desabastecimento de água. Para tentar amenizar este cenário, o Ministério da Integração Nacional recebeu a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades estaduais nordestinas. Na ocasião, os representantes municipais apresentaram dificuldades no acesso a recursos do Programa Água para Todos e pediram ajuda .

O ministro Gilberto Occhi iniciou a reunião com o alerta de que a questão é emergencial e por isso “exige urgência”. As prefeituras terão até 31 de julho para cumprir os itens exigidos pela pasta e o governo federal terá até 31 de agosto para aprovação ou rejeição para dar andamento aos repasses.

A Secretaria do Desenvolvimento Regional explicou como se dará a transferência de R$ 30 milhões aos municípios afetados. Será por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – R$ 4,4 milhões -, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – R$ 9,2 milhões - e Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) – R$ 14,4 milhões. Cada um fica com um Estado ou parte dele.

Exigências

De acordo com o ministério, esta etapa do programa vai beneficiar 300 pequenos municípios e aproximadamente 40 mil famílias. Para o convênio não será cobrada a regularização com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), justamente pela urgência nas obras. “Quando se trata de abastecer a população com água não se deve ter burocracia”, defendeu um dos municipalistas.

Por outro lado, o ministério não deixará de cobrar a instituição do Comitê Gestor Municipal (CGM). A pasta disse que pode passar para qualquer prefeitura interessada o modelo de criação deste grupo. Outra exigência é o Termo de Responsabilidade da Prefeitura pela Operação e Manutenção de cada Sistema criado, além do projeto simplificado de engenharia atestado.

O 1.º secretário da CNM, Eduardo Tabosa, lembrou: “este processo começou em 2013 quando a seca começou a se instalar e nós continuamos nesta situação. É muito preocupante porque quando chove é fora de época e não junta água”. Na avaliação do prefeito, as etapas colocadas pelo governo federal são possíveis de serem cumpridas, mas é preciso celeridade.

Para Renato, prefeito do município de São Luis do Piauí que representou a APPM na reunião, foi “louvável” o ministério ter retirado das exigências a regularidade com o Cauc. Segundo ele, também é correto estabelecer prazos tanto para os municípios quanto para a pasta.

Demandas

Na reunião, a CNM ainda apresentou novas demandas ao governo federal. Uma delas trata da quantidade de máquinas perfuratrizes que estão paradas em pátios do Exército por falta de recursos. Em nome da CNM, Tabosa disse que elas poderiam ajudar no enfrentamento à seca. O ministro disse que desconhecia esse fato, mas que tentará acordo financeiro com os governos estaduais para distribuir as máquinas pelos Estados nordestinos em auxílio na perfuração de poços artesianos. “Nós precisamos da água subterrânea”, alertou Tabosa.

Outra demanda referiu-se ao aumento de carros-pipa. Neste caso, Occhi disse que os Municípios precisam apenas enviar ofício à Defesa Civil para solicitar atendimento. Isso não será negado pelo ministério. “O Exército verifica a necessidade, eu atesto e mandamos o carro. Basta uma correspondência indicando a comunidade desabastecida e, se possível, indicar onde está a água”.

Em geral, o sentimento dos prefeitos foi positivo em relação à reunião. Outros encontros devem ocorrer nos Estados com cada um dos  órgãos responsáveis – Sudene, Dnocs e Codevasf.

Fonte: APPM
Edição: Geysa Silva

 
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